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DECRETO Nº 36.623 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 270.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.622 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.621 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.072.191,30, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.620 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.619 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.606.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.618 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 522.695,12, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.617 de 10 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 564.600,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.616 de 10 de Dezembro de 1996

ALTERA A REDACAO DA CLAUSULA 7.DA MINUTA PADRAO DO ANEXO UNICO,INTEGRANTE DO DECRETO 35726,DE 28/11/1995,JA ALTERADA P/ DECRETO 36196,DE 05/07/1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 110/96(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.600 de 11 de Dezembro de 1996

COMPOSICAO DO MODULO DA EQUIPE TECNICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2.GRAUS POR 1 DIRETOR, 3 COORDENADORES PEDAGOGICOS E 2 ASSISTENTES DE DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.598 de 11 de Dezembro de 1996

DETERMINA QUE OS CURSOS DE QUE TRATA O ART.2.DO DECRETO 33252/93 SERAO PLANEJADOS EM CONJUNTO P/ASS.TECNICA DE PLANEJAMENTO DA SME E ENTIDADES CONVENIADAS E INSTALADAS PELA DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA DE SUPEME;AS DELEGACIAS INDICARAO LOCAIS P/ INSTALACAO DOS CURSOS.
  • Situação

    Não informado